Angola e Portugal vão eliminar dupla tributação

A convenção entre os dois países vai ser anunciada durante a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Angola, a qual terá lugar entre 17 e 18 de Setembro

Os governos de Angola e Portugal deverão assinar na próxima semana uma convenção destinada a acabar com a dupla tributação entre os dois países.
O acordo entre os dois países estará pronto para ser fechado e anunciado na próxima semana, durante a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a território angolano, agendada para dia 17 e 18 de Setembro, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios, num artigo assinado por Celso Filipe.
O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, nomeadamente pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Assim, com esta convenção, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos.
Esta medida é, além disso, encarada como um sinal de desanuviamento das relações entre o Governo português e o Governo angolano.
No passado mês de Agosto, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, deu um primeiro sinal do avanço desta medida, durante um fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, em Angola.
“Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na altura.
Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português da Internacionalização, considera que este passo é “decisivo para promover o investimento e o comércio”. Victor Silva, director do Jornal de Angola, partilha a mesma opinião, num artigo que dá a formalização do novo acordo como praticamente fechada.
“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efectiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses“, escreveu.
Este artigo marca também uma mudança na abordagem de Portugal por parte do próprio jornal que, nos últimos tempos, lançou vários editoriais nos quais assumiu um tom fortemente crítico na avaliação da situação envolvendo Portugal e Angola.

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