Assistência financeira do FMI irá reduzir rácio do serviço da dívida

Pedro da Fonseca esclareceu que o financiamento do FMI vai reduzir o peso do serviço da dívida sobre as receitas fiscais

O Governo defendeu que a intenção de recorrer ao programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), se aprovado, permitirá reduzir significativamente o rácio da dívida/receitas fiscais no país, actualmente nos 114%.
A explicação foi dada sábado pelo ministro de Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca, na apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) aos membros, militantes e simpatizantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder). De acordo com as projecções do PDN o sector não petrolífero poderá representar 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Pedro da Fonseca argumentou que as receitas fiscais a colectar ao longo de 2018, por si só, não são suficientes para pagar a dívida que ocorre neste período.
O governante indicou que, para pagar o que deve em 2018, o país tem um rácio de cerca de 114%, percentagem que não cobre os serviços da dívida com responsabilidade pública.
Tendo em conta este quadro, explicou, o Governo de Angola recorreu ao programa de assistência financeira ao FMI, com quem vai discutir um financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares.
Segundo Pedro da Fonseca, uma vez alcançado um acordo, Angola, no quadro do conjunto de políticas concebidas no PDN, o indicador do rácio do serviço da dívida/receitas fiscais, vai diminuir para 68,8% já em 2019, oscilando nos anos seguintes entre os 77,1% (2020), 56,7% (2021) e 68,2% (2022), atingindo níveis comportáveis e muito abaixo dos de 2018.
“Se continuássemos na mesma senda, estaríamos a inviabilizar o crescimento económico”, sublinhou.
Na apresentação, o ministro falou sobre o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, sendo esse o segundo eixo do PDN, que prevê, entre outras políticas, o fomento da produção, a substituição da importação e a diversificação das exportações.
Sem dados comparativos, as metas projectadas até 2022, apontam, entre outras, para uma produção não petrolífera com uma representação de 77,9% do PIB, o aumento em 50% do valor anual das exportações em moeda estrangeira dos produtos e o aumento da produção anual de rochas ornamentais em cerca de 62%.

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