Excesso de prisão preventiva inexistente na Região Leste

A Região Militar Leste não tem casos de excesso de prisão preventiva, garantiu no Luena o juiz presidente do Tribunal regional, coronel Garcia Massilitano António, à margem de uma actividade enquadrada nas comemorações dos 40 anos da institucionalização dos órgãos de Justiça Militar.

De acordo com o magistrado militar, o crime mais comum é a deserção. O juiz referiu que a direcção das Forças Armadas já identificou as causas e está a trabalhar no sentido de encontrar mecanismos para reduzir o índice de deserção.
Palestras de sensibilização e sessões de julgamentos feitas nas unidades militares têm servido para desencorajar a prática deste acto na Região Militar Leste.
Garcia António assegurou que o tribunal tem cumprido escrupulosamente com a sua obrigação no sentido de manter a legalidade no seio dos efectivos, mas acrescentou que existem alguns factores que contribuem para que estes crimes aconteçam.
O magistrado apontou questões salariais como uma das razões. “Por exemplo, um soldado destacado no Alto Zambeze que recebe um salário de 20 mil kwanzas e quando pretende chegar ao Luena, ou na sua província de origem, se não tiver apoio da sua família, tem dificuldade de voltar à sua unidade, porque o custo de passagem não corresponde com o seu salário”, sublinhou o juiz Garcia António.

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