Moçambique pode penalizar mais os credores para garantir financiamento

A agência de notação financeira Moody’s considerou hoje que o Governo de Moçambique pode tentar impor perdas maiores aos credores da dívida soberana para melhorar as contas públicas e assim poder negociar apoio financeiro do FMI.

O Governo pode tentar impor perdas maiores aos credores privados, aumentando a probabilidade de conseguir apoio financeiro do FMI, já que o Fundo não pode emprestar a um Governo cuja dívida seja considerada insustentável”, escreveu a Moody’s na Análise Anual de Crédito a Moçambique, a que a Lusa teve acesso.

“A reestruturação que atinja um menor peso da dívida pode colocar uma pressão positiva no ‘rating'”, lê-se no relatório, que acrescenta que o nível de pressão positiva “vai depender do volume de receitas provenientes da produção do gás natural liquefeito e do progresso na melhoria da governação das finanças públicas, particularmente na gestão destas receitas”.

A opinião da Moody’s surge numa altura em que os credores da dívida soberana ainda aguardam uma resposta do Governo à sua última proposta, apresentada no princípio de Agosto, segundo a qual o executivo pagaria apenas 200 milhões de dólares até 2023, e a partir daí o restante seria pago em função das receitas do gás.

O perfil de crédito de Moçambique, segundo a análise da Moody’s, está em Caa3 com Perspectiva de Evolução Negativa, ou seja, está em ‘default’ (incumprimento financeiro), e “reflecte a expectativa de que o evento de ‘default’ que o Governo enfrenta actualmente vai resultar em perdas substanciais para os credores privados, que podem exceder o cenário base”.

A dívida do sector público excede os 100% do PIB e o acesso do executivo a financiamento externo em moeda estrangeira “está extremamente limitado”, escreve a Moody’s, apontando também como factores negativos para o país a “moldura institucional extremamente fraca” e a falta de vontade do Governo em dar prioridade aos pagamentos da dívida, além de todas as conhecidas fragilidades do país em termos de mão de obra qualificada e vulnerabilidade a eventos climatéricos, entre outros.

A Moody’s reconhece que Moçambique deverá receber quantias avultadas de receitas fiscais provenientes dos investimentos no gás a partir de 2023, “o que vai apoiar as finanças públicas, o crescimento económico e a balança de pagamentos”, mas aponta que “o acordo da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para financiar a participação nos projectos de gás vai provavelmente aumentar os já elevados níveis de dívida pública”.

A Moody’s espera que a economia cresça 3,5% neste e no próximo ano, podendo chegar a 4% ao ano “se o progresso na implementação dos projectos do gás for mais rápido que previsto”, sendo que o FMI prevê um crescimento de 10% em 2023, quando os projectos estiverem totalmente em curso.

A análise desta agência de ‘rating’ revela que “a dívida pública face ao PIB deve continuar a cair devido ao elevado crescimento nominal, com o metical a manter-se estável em relação ao dólar, nos 60 meticais, tendo, por isso, um impacto limitado na dívida”.

A perspectiva de evolução da política orçamental, para a Moody’s, é que a dívida continue a subir por causa da previsível acumulação de défices orçamentais.

No final do ano passado, a dívida pública estava nos 81% do PIB, segundo os números do FMI citados no relatório, que antecipam uma subida da dívida de todo o sector público para um pico de quase 150% em 2022.

“A dívida do sector público deve continuar a aumentar, alimentada pelo crescente endividamento das empresas públicas e, em particular, da ENH”, conclui a Moody’s.

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