Processo de privatização parcial da Sonangol já começou

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleo anunciou um projecto de privatização parcial da petrolífera nacional

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleo anunciou esta quarta-feira, em Luanda, um projecto de privatização parcial da holding petrolífera angolana Sonangol depois de Junho do próximo ano, no final do programa de regeneração da companhia, em curso desde Agosto.

Diamantino Azevedo, discursava na abertura de um encontro entre a Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e as companhias que operam em Angola, para apresentação do Plano de Restruturação do sector petrolífero, um processo iniciado em Angola com a  Instituição da Agência e a retirada da função de concessionária da Sonangol.

O ministro declarou que, enquanto se passar a função de concessionária da empresa Sonangol para a ANPG, a companhia petrolífera nacional desencadeia um programa de regeneração a fim de se focar nos negócios nucleares, constituídos pelo fluxos ascendentes e descendente da cadeia produtiva de petróleo (pesquisas, exploração, produção, refinação e distribuição).

Esse processo, adiantou, vai levar à privatização de algumas empresas não nucleares do grupo e no futuro, à privatização parcial da Sonangol por dispersão bolsista, um processo ligado às boas práticas dessa indústrias. “É o que se passa hoje com as grandes companhias petrolífera mundiais”, afirmou.

A apresentação do modelo de funcionamento, foi feita pelo coordenador adjunto da comissão instaladora da ANPG, Jorge Abreu, que lembrou a três etapas pelas quais o processo decorre e que inicia em Janeiro de 2019, a fase de preparação da transmissão da função de concessionária para a Agência.

Nesta fase inicial, prosseguiu, a função de concessionária vai-se manter na Sonangol, concentrando-se na relação com os operadores e respondendo ao Conselho da Administração da Agência.

A segunda fase vai de Junho de 2019, e é designada por “transição”, na qual o Concelho de Administração da ANPG, vai dirigir o processo de autonomização e as entidades corporativa da Sonangol, se obrigam a prestar serviços à Agência.

A terceira fase, de “optimização da transição”, vai de Junho de 2019 a Janeiro de 20120, e abrange a migração dos activos da função de concessionária para a Agência nacional de petróleo e Gás.

Os funcionário da Sonangol que cuidam desta função transitam para ANPG, sendo que “a questão remuneraria não será prejudicada”, uma referência à manutenção dos salários e eventuais privilégios.

Jorge Abreu, declarou que o plano de restruturação do sector petrolífero em curso é irreversível e não  vai afectar a estabilidade dos negócios na indústria petrolífera angolana, algo que persegue a assinatura de novos contratos e a exploração de campos marginais.

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