Segurança Social e Impostos abrem campanha de cobrança coerciva

A Segurança Social e os Impostos da Guiné-Bissau abriram uma campanha de cobrança coerciva de cerca de 23 milhões de euros de contribuintes faltosos, declarou hoje o ministro da Função Pública, Fernando Gomes.

 

Até dezembro do próximo ano, os dois serviços vão tentar cobrar cerca de dez mil milhões de francos CFA (cerca de 15 milhões de euros) do imposto profissional e cinco mil milhões de francos CFA (cerca de 8 milhões de euros) de segurança social que não são pagos.

O ministro da Função Pública que também tutela o Trabalho pediu aos técnicos dos dois serviços para que não deixem que se politize a campanha agora iniciada.

Fonte da direção do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) disse à Lusa que o conselho de ministros deu a sua anuência para que os dois serviços iniciem a cobrança coerciva do imposto profissional e contribuição da segurança social que “mais de cem empresas” não pagam “algumas há mais de dez anos”.

A partir de agora, os serviços das contribuições e impostos e o INSS vão notificar as empresas devedoras e no prazo de um mês se não regularizarem as dívidas em atraso, terão os estabelecimentos fechados.

As empresas em falta são privadas e públicas com autonomia administrativa e financeira.

A fonte do INSS admitiu a existência de empresas estrangeiras na lista de entidades em falta, sobretudo em relação ao imposto profissional, disse.

Além da dívida, as empresas terão de pagar um juro pelos anos que não pagaram, adiantou a fonte do INSS.

A campanha irá decorrer em Bissau e no interior do país.

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